Na próxima semana, os editais confirmarão todos os detalhes sobre o novo formato do programa Minha Casa Minha Vida, que passará por diversas mudanças.
Entre as novidades está a mudança na seleção dos terrenos, que levará em consideração a proximidade com infraestrutura, e a direção das regras para cidades menores, com até 50 mil habitantes, em uma segunda etapa.
Atualizações
A mudança na seleção de terrenos tem como objetivo proporcionar moradias mais próximas aos centros urbanos e com infraestrutura adequada, seguindo as novas diretrizes do programa.
Além disso, as contratações por estado serão distribuídas de forma equitativa, levando em conta o déficit habitacional calculado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse cálculo no país.
Em novembro, o Ministério das Cidades avaliará as unidades federativas que não conseguiram contratar todas as unidades possíveis e fará uma redistribuição.
O programa está estudando maneiras de atender municípios com menos de 50 mil habitantes, que normalmente não recebem projetos de construtoras devido ao seu tamanho reduzido. A implementação dessa iniciativa está prevista para o segundo semestre.
Critérios de elegibilidade para o Minha Casa Minha Vida no ano de 2023
Famílias de diferentes faixas de renda são atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com limite de renda de até R$ 8 mil mensais em áreas urbanas ou R$ 96 mil anuais em áreas rurais. As famílias em áreas urbanas são divididas em três faixas de renda:
Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já para as famílias em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
A nova medida provisória estabelece que benefícios assistenciais, temporários ou previdenciários, como Bolsa Família, auxílio-doença, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), não serão contabilizados na renda familiar.
O programa reserva 50% das unidades para famílias da Faixa 1 e inclui pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários. Além disso, o programa determina que os contratos e registros das moradias devem ser feitos, preferencialmente, em nome da mulher e podem ser firmados sem a necessidade de autorização do marido.
