A partir de segunda-feira (15), um grupo de 3,5 milhões de trabalhadores receberá o benefício do PIS/PASEP, o qual foi ajustado com base no novo piso nacional. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de beneficiados do setor privado é maior do que o de funcionários públicos.
O abono do PIS/PASEP é um benefício anual que pode alcançar o valor máximo de um salário mínimo. Ele é concedido aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
No mês de maio, o pagamento do PIS/PASEP está programado para o dia 15, abrangendo aqueles nascidos nos meses de julho e agosto. O prazo final para receber o abono salarial é 28 de dezembro. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão responsáveis pelos depósitos, divididos em quatro grupos distintos.
Nesse novo pagamento, os trabalhadores terão a oportunidade de receber valores que variam entre R$ 109 e R$ 1.320, considerando o reajuste no salário mínimo, que corresponde ao teto do abono salarial.
É possível obter informações sobre o PIS/PASEP por meio da central de atendimento “Alô Trabalho”, ligando para o número 158, ou utilizando o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.
Saiba qual será o valor do benefício no próximo lote do PIS/PASEP
Trabalhadores que estiveram empregados durante todo o ano terão direito ao valor integral do abono, que corresponde a R$ 1.320. Porém, aqueles que trabalharam por um período menor receberão um valor proporcional, de acordo com o tempo trabalhado.
Segue abaixo a tabela com a quantidade de meses trabalhados e seus respectivos valores em reais:
- 1 mês: R$ 108,50
- 2 meses: R$ 217,00
- 3 meses: R$ 325,50
- 4 meses: R$ 434,00
- 5 meses: R$ 542,50
- 6 meses: R$ 651,00
- 7 meses: R$ 759,50
- 8 meses: R$ 868,00
- 9 meses: R$ 976,50
- 10 meses: R$ 1.085,00
- 11 meses: R$ 1.193,50
- 12 meses: R$ 1.320,00
Cronograma de pagamento do PIS/PASEP em 2023
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão responsáveis pelo depósito do abono em quatro grupos distintos. No dia 15 de maio, a Caixa realizará o pagamento do abono PIS 2023 para os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto.
Além disso, nesse mesmo dia, o Banco do Brasil efetuará o pagamento do abono PASEP para os servidores com inscrição final 5 e 6.
Aqui estão as datas de pagamento do abono PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março: 15 de março
- Abril: 15 de março
- Maio: 17 de abril
- Junho: 17 de abril
- Julho: 15 de maio
- Agosto: 15 de maio
- Setembro: 15 de junho
- Outubro: 15 de junho
- Novembro: 17 de julho
- Dezembro: 17 de julho
E aqui estão as datas de pagamento do abono PASEP:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final da inscrição 1: 15 de março
- Final da inscrição 2: 17 de abril
- Final da inscrição 3: 17 de abril
- Final da inscrição 4: 15 de maio
- Final da inscrição 5: 15 de maio
- Final da inscrição 6: 15 de junho
- Final da inscrição 7: 15 de junho
- Final da inscrição 8: 17 de julho
Quem terá direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador precisa comprovar o seu direito no ano de referência, que, neste caso, é 2021. As regras de elegibilidade permaneceram inalteradas nos últimos anos. Portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não.
- Ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no eSocial.
Muitas pessoas concentram-se apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses no ano de referência para terem direito ao pagamento. No entanto, é importante lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de registro em carteira, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Somente após esse período é que o trabalhador terá o direito de receber o primeiro abono salarial, desde que cumpra todos os outros requisitos.
