No cenário da Previdência Social brasileira, uma Medida Provisória recentemente publicada sinaliza um grande avanço. Essa MP tem o potencial de transformar a dinâmica atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecendo o inovador Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e promovendo uma efetiva redução no acúmulo de 1,8 milhão de pedidos.
A promessa do Presidente
O Presidente Lula tem reafirmado o seu compromisso de eliminar a fila do INSS. No programa Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa, ele mencionou: “Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”.
Dobrando os Salários no INSS
O programa recentemente introduzido viabiliza o aumento da capacidade de análise dos servidores do INSS de 6 para 15 processos por dia, fomentando assim uma resposta mais rápida aos pedidos.
Detalhes do Programa de Incentivo
A MP estabelece um sistema de bônus por produtividade, onde os servidores administrativos receberão R$ 68 por tarefa realizada, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia. Isso poderá resultar no pagamento de até R$ 10.064 por mês, quase dobrando o salário dos servidores.
Impacto Orçamentário
A implementação dessa iniciativa terá um impacto financeiro estimado em R$ 129 milhões para o ano de 2023, valor que será direcionado para o pagamento dos adicionais.
O Foco na Análise de Pedidos
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão: “Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias, e os mais antigos têm prioridade”, demonstrando um plano focado e estratégico para lidar com a fila.
Transparência na Previdência Social
O Ministério da Previdência Social lançou recentemente o Portal da Transparência Previdenciária, uma plataforma digital que permite o acompanhamento em tempo real do andamento da fila do INSS.
Situação Atual da Fila
De acordo com o portal, atualmente, 24% dos processos estão aguardando de 45 a 90 dias; 27%, de três a seis meses; 11%, de seis meses a um ano; e 2% têm mais de um ano de espera.
