O programa Bolsa Família está sendo ampliado para fornecer mais assistência a grupos vulneráveis. A atual estrutura favorece famílias chefiadas por mulheres com crianças.
Em março, foi introduzido o Benefício da Primeira Infância, permitindo que crianças de 0 a 6 anos recebam R$ 150 mensalmente. Além disso, a partir de junho, o Benefício Variável Familiar adiciona R$ 50 para indivíduos de 7 a 18 anos, bem como gestantes.
No entanto, novos planos estão em andamento. Uma Medida Provisória autorizou o pagamento adicional de R$ 50 para um novo grupo, e a partir de setembro, o governo federal incrementará R$ 50 para crianças de até 7 meses.
A ideia é promover o aleitamento materno, dando às mães um incentivo financeiro adicional.
Projeto de Lei Propõe Apoio a Mulheres Vítimas de Violência
O Senado Federal está analisando uma proposta adicional para o Bolsa Família, focada em mulheres vítimas de violência. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a mente por trás do projeto de lei nº 3.324/2023, que visa fornecer suporte financeiro às mulheres em relações abusivas.
A razão para esta proposta é claramente expressa por Zenaide Maia em seu projeto de lei: “Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência.” Com esse suporte financeiro, o objetivo é ajudar as mulheres a estabelecerem independência dos seus agressores.
Processo de Inscrição e Prioridade de Entrada
O procedimento para participar do Bolsa Família envolve a inscrição no Cadastro Único. As famílias em que a mulher é identificada como responsável têm prioridade na admissão ao programa. Esta política já está alinhada com as iniciativas do programa para apoiar as mulheres, e a nova proposta visa expandir ainda mais esse suporte.
