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Distribuição dos Cortes: 10 Ministérios Impactados pelo Bloqueio de Verbas

Leonardo por Leonardo
agosto 4, 2023

A publicação no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de julho revelou o bloqueio de verbas no Orçamento de 2023, afetando significativamente os ministérios da Saúde e Educação.

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Distribuição dos Cortes: 10 Ministérios Impactados pelo Bloqueio de Verbas. (Foto: reprodução/internet)

O contingenciamento, totalizando R$ 1,5 bilhão, se estende a 10 ministérios e ocorre devido a uma estimativa de gastos que excedeu o limite federal.

Bloqueio de Verbas: Detalhes e Impactos

Os bloqueios equivalem a R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023 e atingirão 10 ministérios ao todo. A razão para essa medida está na superação da estimativa de gastos acima do teto federal estabelecido para o ano, o que levou ao contingenciamento temporário dos valores.

A crítica mais contundente recaiu sobre os bloqueios na área da Educação, particularmente porque foram anunciados logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar um programa de ensino em tempo integral.

Aspectos Importantes do Bloqueio

É importante ressaltar que o bloqueio incide apenas sobre os gastos não-obrigatórios das pastas, como investimentos e manutenção da máquina pública.

Esses valores podem ser liberados se as estimativas do governo não se concretizarem ou com a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso, que poderá abolir o teto federal de gastos.

Nova Distribuição de Gastos

  • Saúde: R$ 452 milhões
  • Educação: R$ 333 milhões
  • Transportes: R$ 217 milhões
  • Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões
  • Cidades: R$ 144 milhões
  • Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões
  • Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões
  • Defesa: R$ 35 milhões
  • Cultura: R$ 27 milhões
  • Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões

Outros ministérios já haviam enfrentado contingenciamento em maio, e o total de recursos travados em 2023 chega a R$ 3,2 bilhões.

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