O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, compartilhou suas perspectivas sobre a tramitação da reforma tributária. Ele reconhece possíveis atrasos na movimentação do texto legislativo, mas ainda tem esperanças de que a reforma será oficializada em breve.
Expectativas para a Reforma
A reforma, que necessita passar pelo crivo do Senado antes de, potencialmente, retornar à Câmara e ao Senado, ainda está no radar para ser promulgada este ano.
Sobre a recente reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pacheco comenta:
“São coisas independentes”, e acrescenta, “Todos têm o senso de importância da reforma tributária, independente das conveniências políticas.”
Cronograma da Tramitação
Há um entendimento claro sobre a importância do assunto. Pacheco destacou, “A previsão inicial é o dia 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga.”
Ele enfatizou a determinação do Congresso em seguir o calendário planejado:
“A projeção inicial é essa e acredito que podemos cumprir”, e continuou, “Nós pretendemos votar neste ano. É muito importante promulgar a emenda constitucional ainda neste ano.”
Diálogos com Governadores e Prefeitos
O presidente do Congresso também falou sobre a relevância de envolver governadores e prefeitos nas discussões. “Vamos ouvir todos os governadores.
Devemos fazer na sequência debates com os prefeitos. É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir os Estados, Distrito Federal e municípios.”
Para Pacheco, o sucesso da reforma dependerá da cooperação de todas as partes envolvidas. Ele enfatiza a necessidade de flexibilidade:
“No final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa; a simplificação é boa; a desburocratização é boa; e que o sistema tributário é ruim.”
Evento na Fundação Getulio Vargas
Rodrigo Pacheco recentemente participou de um debate sobre a reforma tributária na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também esteve presente e expressou suas críticas ao texto proposto.
