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Solução para Ferrogrão? STF Sugere Consulta Direta aos Indígenas

Leonardo por Leonardo
agosto 29, 2023

O desejo de conectar Sinop em Mato Grosso a Itaituba no Pará através da Ferrogrão, gerou desafios significativos, especialmente em relação ao meio ambiente.

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Solução para Ferrogrão? STF Sugere Consulta Direta aos Indígenas. (Foto: reprodução/internet)

Porém, uma luz no fim do túnel surgiu nesta terça-feira (29) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um relatório. Nele, a principal sugestão é a implementação de compensações ambientais e a consulta às comunidades indígenas.

Origem da Controvérsia

Em uma manobra polêmica, a Lei nº 13.452/2017 alterou os limites do “Parque Nacional do Jamanxim”, facilitando a construção da ferrovia. Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes interveio, suspendendo a lei e buscando uma abordagem conciliadora.

Consultas Importantes para Avançar

Durante um período de dois meses, o grupo encarregado da conciliação engajou-se em diálogos construtivos. Eles ouviram tanto autoridades governamentais quanto representantes indígenas, uma etapa crucial para garantir que todos os interesses fossem considerados.

Um Projeto Antigo em Evolução

Desde a gestão de Michel Temer, a Ferrogrão tem sido vista como uma solução estratégica para o escoamento da produção agrícola. Os investimentos planejados são de R$ 8,4 bilhões, indicando o significativo potencial econômico do projeto.

Desafios Permanecem

Ainda que promissora, a Ferrogrão enfrenta desafios. A interferência em terras protegidas e áreas de conservação tem sido um ponto de discórdia, com 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim sendo afetados. A questão ambiental, assim, segue como pilar central nas discussões.

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