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Senado aprova indicados de Lula para STJ, porém rejeita nome para Defensoria Pública.

Rafael Vieira por Rafael Vieira
abril 5, 2024

Na quarta-feira, o Senado aprovou três indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o nome indicado para a Defensoria Pública da União foi rejeitado.

A advogada Daniela Teixeira recebeu aprovação para ocupar uma das vagas destinadas à advocacia no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A votação contou com 68 votos favoráveis e apenas cinco contrários. O anúncio de seu nome foi feito no final de agosto.

O desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi aprovado com 68 votos a favor e apenas um contrário. Ele será responsável por preencher a vaga deixada pelo falecido ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

O nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Teodoro Silva Santos foi aprovado pelo Senado para preencher a vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, que se aposentou. A votação teve 63 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.

No início de setembro, ambos os desembargadores receberam indicação.

Igor Roberto Albuquerque Roque recebeu apenas 35 votos favoráveis e 38 contrários em sua nomeação para o cargo de defensor público-geral. De acordo com informações da Agência Senado, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

De acordo com a Agência Senado, a nomeação de Roque foi aprovada em uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho. No entanto, ele encontrou resistência entre alguns setores da oposição no Senado.

O artigo a seguir trata de alguns assuntos relevantes para a cidade de Brasília.

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