PIS/PASEP está de volta e a boa notícia, é que os pagamentos começarão agora em Fevereiro. Os pagamentos serão destinados para os cidadãos que estiveram trabalhando com carteira assinada, com o valor salarial de R$ 1.212,00. Vamos ver as demais regras e as datas de pagamento do benefício?
Serão dois benefícios que os trabalhadores terão acesso nesse ano de 2022, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também o PIS/PASEP. São, ao todo, quatro saques confirmados desde então para serem pagos neste ano.
No momento, duas modalidades de pagamentos são liberadas pelo PIS/Pasep. O primeiro se trata do Abono Salarial, pago anualmente aos cidadãos de direito, e o segundo se trata das Cotas do fundo.
No caso do FGTS, a modalidade disponibilizada é do saque-aniversário, que concede ao trabalhador parte do saldo disponível em suas contas do fundo. Dentro dessa modalidade, até o momento, dois saques já estão sendo liberados para os nascidos em janeiro e fevereiro.
O PIS/PASEP ficou suspenso durante o ano de 2020, devido a pandemia gerada pelo Corona Vírus. Na época, a equipe econômica federal, informou que estaria realocando a quantia do projeto para custear ações emergenciais. No entanto, na próxima semana ele será retomado.
Antes de tudo, vamos saber quais são as regras detalhadas para que você possa receber o benefício do PIS? Veja abaixo!
Requisitos para recebimento do PIS:
O abono salarial é referente ao ano-base 2020. Pode receber quem atender a todos os seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Não têm direito ao benefício, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Para os trabalhadores que aguardavam pela liberação do abono salarial em dobro (referente a 2020 e 2021), o governo informou que o pagamento corresponderá somente ao primeiro ano devido (2020).
Já o benefício referente ao ano de 2021 deve ser liberado somente no próximo ano, conforme o novo cronograma adotado pelo Codefat.
O salário mínimo subiu em 2022, assim, trabalhadores receberão o abono salarial com R$ 112,00 de aumento. Em 2022, o valor do abono Pis/Pasep poderá chegar até R$ 1.212,00 para quem trabalhou os 12 meses em 2020. Veja a tabela com valor proporcional para cada período trabalhado.
Valor do abono salarial:
O valor do abono salarial do PIS/Pasep 2022 é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada, em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Veja abaixo a tabela de valores do benefício:
Como consultar o valor disponível?
Veja abaixo as inúmeras formas de consultar se você terá direito
- Aplicativo Caixa Trabalhador (veja abaixo como baixar);
- Aplicativo da Carteira de Trabalho (CTPS) Digital;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal Gov.br.
Calendário PIS/PASEP:
Veja abaixo o calendário de pagamento do benefício em 2022.
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