Nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517, que antecipa o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Nesta sexta-feira (5), o Diário Oficial da União (DOU) oficializou a medida que beneficiará pelo menos 30 milhões de pessoas, com um investimento total de R$ 62,6 bilhões.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o repasse em duas parcelas, em maio e junho, seguindo o calendário habitual de pagamentos e com o objetivo de injetar mais dinheiro na economia.
Normalmente pago nos meses de agosto e novembro, o abono anual do INSS será antecipado neste ano. De acordo com nota divulgada pelo governo federal, o estado de São Paulo receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, com R$ 17,7 bilhões em recursos, levando em conta os dois meses de pagamento.
Quem atende às condições?
Os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023 têm direito ao abono anual.
Poucas horas antes de sua viagem para Londres, onde participará da cerimônia de coroação de Charles 3º, Lula (PT) assinou o decreto que antecipa o 13º salário dos beneficiários do INSS.
Nos últimos três anos do governo Jair Bolsonaro (PL), eles realizaram a medida de antecipação do 13º salário dos beneficiários do INSS com a justificativa de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.
O INSS realizará a antecipação do pagamento em duas parcelas, seguindo o calendário habitual de pagamentos, com o objetivo de injetar mais dinheiro na economia.
A partir do dia 25 deste mês, o INSS iniciará o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários. A segunda parcela, por sua vez, será paga em junho, seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários.
O estado de São Paulo receberá o maior repasse para o pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento, com R$ 17,7 bilhões em recursos, de acordo com nota divulgada pelo governo federal.
Calendário de antecipação do 13° salário
A partir do dia 25 deste mês, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS começarão a receber a primeira parcela do 13º, segundo informações da Previdência Social.
O presidente Lula antecipou as duas parcelas do benefício para o ano de 2023, em uma medida que beneficiará cerca de 30 milhões de brasileiros que recebem benefícios do INSS. Ele efetuará o pagamento da segunda parcela em junho, seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários.
Os segurados que recebem aposentadoria, pensão e auxílios, com exceção dos que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia, têm direito ao 13º. A Previdência Social realiza o pagamento na conta dos segurados no mês da competência que está sendo paga, sendo que os beneficiários que recebem um salário mínimo são os primeiros a receber, com o valor atualizado para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio.
Para quem ganha acima do salário mínimo, o pagamento começa nos primeiros dias do mês seguinte, entre 1 e 7 de junho, de acordo com o número de benefício com final 1, sem considerar o dígito.
O teto do INSS em 2023 é de R$ 7.507,49. Os segurados com direito ao salário mínimo receberão a segunda parcela a partir do dia 26 de junho, seguidos nos primeiros dias de julho pelos que ganham valores acima do piso previdenciário.
O pagamento para esse grupo será feito entre os dias 3 e 7 de julho. Abaixo estão as datas de pagamento para quem recebe 1 salário mínimo e para quem recebe acima desse valor:
Confira as datas de pagamento para quem recebe 1 salário mínimo:
Confira as datas de pagamento para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
