Nosso governo tem vários programas sociais para dar auxílio a população mais vulnerável, financeiramente.
Exemplificando, o auxílio emergencial, solicitado por inúmeros brasileiros, foi desenvolvido para auxiliar brasileiros, trabalhadores desempregados, autônomos e microempreendedores individuais que perderam a renda durante a pandemia de corona vírus.
Assim sendo, temos vários outros programas e benefícios sociais, mas cada um possui critérios específicos para recebimento. Veja abaixo quais são e se você se enquadra no perfil para solicitá-los!
Alguns deles, são oferecidos às famílias brasileiras de baixa renda para melhorar a qualidade de vida desses cidadãos.
Confira abaixo os principais benefícios do governo nacional e como eles são positivos tanto para a vida das pessoas, como também para a economia do país. Veja:
→ PIS:
O PIS funciona desde 1970 e está em vigor até hoje em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício do governo.
Vamos te explicar melhor todas as vantagens desse programa, portanto, antes de tudo, é importante entender como ele funciona.
As empresas privadas pagam contribuições ao governo, através do Fundo de Participação PIS/PASEP. Posteriormente, o governo distribui esses valores arrecadados entre os empregados dessas instituições.
Importante lembrar que seus recebimentos variam de acordo com o tempo de serviço e do salário que os trabalhadores possuem.
Além do PIS, existem ainda outros benefícios sociais oferecidos pelo governo brasileiro à população. Vamos conhecer um pouco mais sobre os principais deles.
→ Auxílio Brasil:
O Auxílio Brasil é o novo programa social do governo federal, criado para substituir o Bolsa Família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo benefício, o Auxílio Brasil “integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda”.
O Auxílio Brasil funciona da mesma forma que o Bolsa Família: famílias inscritas no Cadastro Único que estejam nas condições previstas no programa recebem um valor mensal enquanto forem elegíveis a ele.
O valor é recebido em contas de poupança social digital e pode ser movimentado com o cartão do Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, a senha do cartão continua a mesma.
O Auxílio Brasil será pago a famílias nas seguintes situações:
1) extrema pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal por pessoa no valor de até R$ 100,00;
2) pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200,00.
Além disso, também terão direito a receber o benefício as famílias em condições de emancipação. São aquelas famílias que recebem o benefício, mas em algum momento a renda superou o limite permitido pelo programa social.
→ PIS:
Se em algum momento uma pessoa teve um emprego formal, com registro em carteira, ela recebeu um número de cadastro no PIS, que é o Programa de Integração Social.
O PIS foi criado por uma lei em 1970. Na mesma época, outra lei criou o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), esse voltado aos funcionários públicos, mas que funciona de maneira bem parecida.
O PIS (Programa de Integração Social) é um programa em que as empresas privadas depositam todos os meses uma contribuição para um fundo ligado a seus funcionários. Esse dinheiro vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Cada trabalhador é cadastrado no programa apenas uma vez, já no primeiro emprego com carteira assinada e, por isso, não é necessário realizar um novo cadastro a cada troca de emprego.
Todos os anos, o programa oferece um abono salarial, que funciona como um 14º salário. Mas atenção: não é todo mundo que tem direito a esse dinheiro.
Se você trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior, recebeu, em média, até 2 salários mínimos por mês e está inscrito no PIS por pelo menos 5 anos, você pode receber o abono do PIS.
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