Na terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo desistiu da proposta de taxar compras internacionais em sites como Shein, Shopee e Aliexpress no valor de até US$ 50, devido à forte repercussão negativa. A decisão agradou aos clientes fiéis das plataformas, que estavam preocupados com as compras futuras.
No entanto, a decisão não foi tomada de forma unilateral pelo governo, mas sim após o presidente Lula solicitar que a questão fosse resolvida administrativamente, sem afetar as transações entre pessoas físicas.
De acordo com Haddad, Lula afirmou: “Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas”.
A proposta de acabar com a isenção do imposto de importação havia sido divulgada na semana anterior como uma medida para combater a evasão fiscal por empresas de e-commerce.
No entanto, devido à forte oposição, especialmente por parte dos consumidores, o governo recuou. As ações das principais varejistas do país, como Magazine Luiza (MGLU3), Marisa (AMAR3), Renner (LREN3) e Riachuelo (GUAR3), operaram no vermelho nesta tarde.
Sobre a taxação de compras internacionais:
De acordo com Haddad, Lula solicitou que a equipe econômica encontre outras soluções para combater a evasão fiscal de sites internacionais. O ministro destacou que a isenção de impostos é válida apenas para transações entre pessoas físicas e não para empresas e pessoas jurídicas.
O governo pretende aumentar a fiscalização e tributar empresas, especialmente as asiáticas, que dividem as encomendas em pacotes menores e falsificam informações para evitar o imposto de 60% sobre produtos importados.
Haddad explicou que o presidente pediu a resolução administrativa do problema, combatendo o contrabando e a concorrência desleal de uma empresa que prejudica as outras do comércio eletrônico e lojas físicas.
Lula pediu que a Receita Federal intensificasse a fiscalização sem precisar alterar a regra atual, pois a proposta de taxar compras internacionais poderia causar confusão e prejudicar pessoas que recebem encomendas do exterior de boa-fé e dentro do valor estabelecido pela regra antiga.
Qual o objetivo da proposta?
Grandes varejistas asiáticas eram o alvo da proposta de taxação do governo para combater concorrência desleal e aumentar arrecadação. O pacote de medidas apresentado pelo Ministro da Fazenda visava gerar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões em receita. Com a suspensão da proposta, o governo precisa encontrar outras maneiras de arrecadar para cumprir a meta fiscal e zerar o déficit primário no próximo ano, conforme previsto no novo arcabouço fiscal.
Os consumidores teriam alguma desvantagem?
Inicialmente, o governo defendeu que a alteração na isenção de impostos tinha como finalidade fortalecer a arrecadação e proteger a indústria nacional, que estava sofrendo com a evasão fiscal. Ademais, o governo declarou que a medida não implicaria a criação de uma nova taxa sobre o comércio eletrônico.
Para acalmar os consumidores, a primeira-dama Janja da Silva também usou o Twitter para explicar a proposta e destacar que o objetivo era combater a sonegação empresarial e não prejudicar os compradores.
No entanto, especialistas observaram que a mudança na isenção poderia gerar um acréscimo nos preços dos produtos comercializados pelos sites, afetando diretamente o consumidor final.
Qual é o plano do governo para fiscalizar as empresas a partir de agora?
Embora a tarefa de combater a sonegação de impostos e a concorrência desleal no comércio eletrônico internacional possa ser desafiadora, Fernando Haddad, destacou que algumas plataformas estrangeiras estão dispostas a colaborar com o governo.
Para encontrar soluções para o problema, a equipe econômica está estudando processos de fiscalização utilizados em outros países, como Estados Unidos, União Europeia e China.
Durante uma reunião recente, a AliExpress enviou representantes para discutir o assunto com o governo, e a Shopee concordou com a regulação proposta pelo Ministério da Fazenda em uma carta. No entanto, Haddad reconheceu que a situação ainda é complexa, pois a brecha fiscal está sendo explorada de maneira desonesta.
