O Governo Federal anunciou um novo documento para identificação da população brasileira. Na última semana, foi oficialmente anunciado sobre a reformulação do documento. O atual modelo do RG será substituído pela versão digital que já pode ser solicitada em todo o Brasil.
Novo RG
O novo RG irá utilizar como número principal o do CPF, a intenção é centralizar os dados de identificação do cidadão em um único documento, uma vez que hoje em dia cada estado emite os seus próprios números de identificação.
Desse modo, o novo documento será único em todo o país. Com relação ao designer, terá um tamanho reduzido e será emitido digitalmente ou em papel, trazendo mais mecanismos de comprovação de autenticidade como o QR Code.
Com isso, a expectativa é que o novo RG digital reduza em o número de casos anuais de falsificação de documentos de identificação, estratégia muito utilizada na prática de crimes como estelionatos, fraudes bancárias, dentre outras.
A emissão do novo RG digital será gratuita, como mencionado, e a população também terá acesso ao documento por meio do portal Gov.br, plataforma de serviços concedidos pelo Governo Federal ao cidadão.
O novo documento poderá agregar, a pedido do interessado, os seguintes dados:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Número de Identificação Social (NIS);
- Título de Eleitor;
- Documento de Identidade Profissional;
- Carteira de Trabalho;
- Certificado Militar, para homens;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- PIS/Pasep;
- Cartão Nacional de Saúde;
- Tipo sanguíneo com fator Rh.
O novo documento de identificação digital ainda oferece a possibilidade de inserir o “nome social”, mesmo sem formalização anterior no cartório de registro civil.
É importante ressaltarmos que o formato antigo do RG permanece válido em todo o território nacional e será substituído gradualmente pelo modelo digital.
Quais são as primeiras regiões do país a receber o RG digital?
O documento de identificação digital não é exatamente uma novidade no Brasil, pois muitos órgãos de classe já emitem registro com tal tecnologia, e já há alguns anos.
É o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também oferece o serviço de assinatura digital aos profissionais para otimizar seu dia a dia no peticionamento judicial.
Embora o novo Documento Nacional de Identificação Digital (DNI) ainda não esteja sendo emitido nos termos determinados pelo Decreto de 2018, já existem estados que estão indo super rápido nessa emissão do documento digital.
Nesse caso, encaixam-se, além do Distrito Federal, os estados:
- Acre;
- Ceará;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul.
Os cidadãos que já estiverem com o modelo digital do RG, em 2021, terão mais facilidade para trocar seu documento pela versão unificada, quando do início da emissão do registro único.
