À medida que o mês de maio se inicia, os trabalhadores brasileiros têm a oportunidade de receber uma quantia extra de até R$ 5 mil através do saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na modalidade de aniversário.
Conforme as regulamentações, o saque pelo FGTS disponibiliza-se no primeiro dia útil de cada mês para os trabalhadores que celebram aniversário nesse período. A partir de terça-feira, dia 2, os trabalhadores nascidos entre 1º e 31 de maio podem movimentar os saldos de suas contas do FGTS.
Desde 2020, essa modalidade de saque permite que o trabalhador resgate até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.
Os valores são disponibilizados no mês de aniversário e podem ser sacados até o último dia dos dois meses seguintes. Portanto, os trabalhadores nascidos em maio têm até o dia 31 de julho de 2023 para realizar o saque.
Os trabalhadores consideram favorável o saque pelo FGTS na modalidade de aniversário, uma vez que proporciona uma fonte de renda extra pontual e oferece viabilidade para o pagamento de dívidas ou investimentos nos negócios.
No entanto, é importante destacar algumas particularidades dessa modalidade. Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador automaticamente perde o direito de resgatar integralmente os valores depositados na conta ativa do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além de não ter direito à multa de 40% sobre o saldo da conta.
Adicionalmente, fica impedido de alterar a modalidade de saque pelo FGTS durante os próximos dois anos.
Quais são as condições para efetuar o saque pelo FGTS de aniversário?
A possibilidade de realizar o saque-aniversário pelo FGTS é estendida a todos os trabalhadores formais, incluindo:
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores intermitentes, conforme a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores avulsos
- Safreiros, que são operários rurais que trabalham somente durante o período de colheita
- Atletas profissionais, como jogadores de futebol, vôlei, entre outros
- Diretores não empregados que podem ser equiparados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS
- Empregados domésticos
Quando os aniversariantes poderão realizar o saque pelo FGTS em 2023?
A seguir está o calendário do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2023
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023
- Setembro: de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Novembro: de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2024
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
