O Governo Lula anunciou um reajuste no salário mínimo que resultará em uma alteração no valor do abono salarial PIS/PASEP (ano-base 2021) para trabalhadores com carteira assinada. Tanto a parcela mínima quanto o teto do benefício serão aumentados, mas nem todos os trabalhadores têm direito ao abono.
O abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e pode atingir o valor máximo de um salário mínimo.
O pagamento do abono salarial está programado para iniciar em 15 de maio e deve ser recebido até 28 de dezembro. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil realiza o pagamento do PASEP.
Para consultar o PIS/PASEP, os beneficiários podem entrar em contato com a central de atendimento “Alô Trabalho” pelo número 158 ou acessar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”.
Quanto será pago pelo PIS/PASEP?
A nova mudança no abono salarial começa a valer a partir do dia 15 de maio, com o aumento do teto para R$ 1.320 e a parcela mínima para R$ 110.
Determina-se o valor com base na quantidade de dias trabalhados no ano-base, sendo calculado ao multiplicar a quantidade de meses trabalhados pelo valor do salário mínimo dividido por 12.
É importante destacar que somente os trabalhadores que atuaram durante os 12 meses do ano-base receberão o valor total do abono salarial.
Exceções que impedem o recebimento do PIS/PASEP
Apenas os beneficiários que ainda não receberam o abono salarial terão direito ao reajuste no valor do benefício. Portanto, aqueles que receberão o pagamento a partir de 15 de maio receberão o novo valor.
Os beneficiários do PIS são os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, enquanto os beneficiários do PASEP são aqueles com final de inscrição 4 e 5. É importante destacar que não haverá pagamento retroativo.
Datas para receber o abono salarial PIS/PASEP
Os trabalhadores do setor privado recebem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) por meio da Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo pagamento do benefício seguindo um calendário que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
Abaixo estão as datas de pagamento previstas para o ano de 2023:
- Janeiro e fevereiro: já realizado entre 15/02 até 28/12;
- Março e abril: já realizado entre 15/03 até 28/12;
- Maio e junho: já realizado entre 17/04 até 28/12;
- Julho e agosto: previsto entre 15/05 até 28/12;
- Setembro e outubro: previsto entre 15/06 até 28/12;
- Novembro e dezembro: previsto entre 17/07 até 28/12.
Por sua vez, o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos servidores públicos, seguindo um calendário que leva em consideração o número final da inscrição do servidor.
Abaixo estão as datas de pagamento previstas para o ano de 2023:
- Final da inscrição 0: já realizado entre 15/02 até 28/12;
- Final da inscrição 1: já realizado entre 15/03 até 28/12;
- Final da inscrição 2 e 3: já realizado entre 17/04 até 28/12;
- Final da inscrição 4 e 5: previsto entre 15/05 até 28/12;
- Final da inscrição 6 e 7: previsto entre 15/06 até 28/12;
- Final da inscrição 8 e 9: previsto entre 17/07 até 28/12.
